Styvenson apresenta projeto que disciplina circulação de patinetes
O Styvenson Valentim (Pode) apresentou Projeto de Lei (nº 3112 de 2019) que regulamenta a utilização de equipamentos de mobilidade como patinetes, monociclos elétricos, segways e hoverboards. Segundo o parlamentar, crescente a presença de patinete passou a mudar o cenário do trânsito nos centros urbanos do país. “O que antes era um equipamento de mobilidade […]
Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda a administração pública. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC veda a nomeação para cargo em comissão ou para função […]
Projeto de Styvenson quer controlar uso de agrotóxicos no Brasil
A quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal poderá ser limitada caso o projeto do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) seja aprovado pelo Parlamento. A limitação, prevista no Projeto de Lei 4231/2019, será feita observando, entre outros itens, a pesquisa, produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização, importação, exportação, destino final dos resíduos e fiscalização dos […]