CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (19) debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as propagandas de bebidas alcoólicas. As propostas também propõem a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e a publicação de alertas nos rótulos ou […]
Projeto do Senador Styvenson que dá mais transparência ao programa e-Cidadania é aprovado
Foi aprovado nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o projeto do senador Styvenson Valentim ( Podemos-RN) que dá maior controle e transparência ao canal de interação com a sociedade mantido pelo Senado, o e-Cidadania. ” Meu objetivo é buscar mais segurança para o e-Cidadania, que é uma ferramenta fundamental para o […]