Styvenson defende punição rigorosa para responsáveis por manchas de óleo no Nordeste
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PL 2.787/2019) que tipifica o crime de “ecocídio”, quando se causa desastre ambiental com destruição significativa da fauna ou da flora. Os responsáveis devem ser punidos com reclusão de 4 a 12 anos e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão. O texto […]
Restrição à propaganda de bebidas alcoólicas será debatida na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública três projetos de lei (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que visam restringir o consumo de bebidas alcoólicas. O debate foi proposto pelo relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Serão convidados representantes do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde; do Instituto Intervozes; da […]