Projeto proíbe aglomeração em campanha eleitoral durante pandemia

Comícios, reuniões de bairro ou um simples encontro para promover um candidato político – qualquer tipo de evento que provoque a aglomeração de pessoas – pode ser proibido durante uma campanha eleitoral quando o país estiver em estado de emergência de saúde pública. O PL (4981/2020) é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN). De […]