Pedido de vista adia a votação de projeto que tipifica ato terrorista
Senadores fazem pedido de vista e adiam a votação de projeto que tipifica como ato terrorista ações de organizações criminosas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou nesta quarta-feira (26) a votação do projeto de lei (PL) 3283/2021, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que altera as penas e tipifica como atos […]
Senador Styvenson propõe o fim da contribuição sindical obrigatória
Nesta semana, o STF irá decidir sobre a volta da cobrança da contribuição sindical. Pensando em coibir esse retrocesso, o senador Styvenson Valentim, apresentou o PL 2099/2023 para que não volte a cobrança da contribuição de profissionais não sindicalizados. O senador Styvenson ressaltou que a Constituição Federal, em seu art. 8º, assegura que “ninguém será […]