Aras dá Parecer à ADI do Podemos pedida pelo Senador Styvenson por medida sobre manicômios judiciários
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, em seu Parecer na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7389/2023, proposta pelo Podemos e elaborada pelo mandato do Senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), opinou pela procedência parcial do pedido, a fim de que seja conferida interpretação conforme à Constituição Federal aos arts. 13, caput e §§ 1º […]
Finalmente mais de R$ 6 milhões em emendas do Senador Styvenson serão usadas no Tarcísio Maia
Depois de muita pressão do mandato, da imprensa e da população de Mossoró, o governo potiguar inseriu no sistema “Transfere.gov” o edital de licitação da obra do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Os recursos no valor de R$ 6.647.150 são oriundos de emenda do Senador Styvenson Valentim. Segundo o parlamentar, desse montante serão reformados o […]