Plano de Governo | Cidadania e Bem-Estar Social - Site oficial senador Styvenson Valentim

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Segurança Alimentar [1]

Revisar os contratos atuais do Restaurante Popular, com o objetivo de torná-los mais adequados às necessidades da população, rever as condições de gratuidade dos programas, a fim de combater injustiças e ampliar o programa, de maneira a alcançar uma parcela maior da população carente.

Segurança Alimentar [2]

Promover estudo técnico voltado a integrar as unidades escolares como base do programa Restaurante Popular, proporcionando redução de despesas com aluguéis e infraestrutura, além resultar em melhora da qualidade da alimentação escolar.

Segurança Alimentar [3]

Priorizar compras de insumos para a alimentação de produtores locais, estimulando a ampliação de emprego e renda nas comunidades produtoras.

Centrais de Atendimento ao Cidadão

Aumentar a quantidade de centrais de atendimento ao cidadão e ampliar os serviços ofertados, revisar o treinamento dos servidores, focando o atendimento na satisfação do cidadão, na gestão de qualidade e na busca de resultados, com o objetivo de implementar uma política de serviço público orientado ao cidadão.

Habitação

Adotar medidas para a definição e legalização de áreas, bem como construção de equipamentos públicos, com o objetivo de oferecer à sociedade alternativas de moradia digna e promover segurança habitacional, por meio da ampliação do programa Pró-Moradia, de maneira a evitar a implantação de loteamentos irregulares e a grilagem de terra.

Infância e Juventude

Criar programa que objetive o desenvolvimento integral para crianças e jovens, principalmente em situação de vulnerabilidade social, oferecendo ações socioeducativas que proporcionem a redução da desigualdade e exclusão social, a redução do índice de gravidez na adolescência, a diminuição da evasão e repetência escolar, além da redução da delinquência juvenil e dos índices de violência, através de atividades que promovam e desenvolvam habilidades individuais por meio de abordagem individual, coletiva e comunitária.

Mulheres

Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio da equidade nas relações de trabalho, do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio. Ampliar o acesso das mulheres à terra, moradia, educação, bem como a inclusão na agricultura familiar e arranjos produtivos, com o objetivo de garantir a independência da mulher por meio da expansão do acesso a bens e serviços.

Idosos

Promover ações voltadas à vida saudável, ambientes sadios, prevenção de doenças e aprimoramento de tecnologias de assistência, com a inclusão de cuidados e serviços de saúde mental, atividades sociais e esportivas que podem minimizar ao longo do tempo os níveis de incapacidades relacionadas à velhice. Estimular a utilização de mão de obra de idosos com o objetivo de integração social e de aproveitamento das experiências acumuladas.

Pessoa com deficiência

Promover a saúde básica e especializada da Pessoa com Deficiência, valorizar a educação inclusiva, melhorando a infraestrutura e o currículo escolar nas questões relativas ao tema, incluir e promover a adequação de acessibilidade arquitetônica, urbanística plena e de transporte em seus diferentes modais, bem como apoiar e capacitar a população com deficiência, para ampliação do mercado de trabalho e no empreendedorismo.

Minorias

Promover a universalização do acesso das minorias a políticas públicas que promovam o acesso a todos os seus direitos fundamentais com o objetivo de atingir patamar de serviços onde não exista distinção com os demais grupos de cidadãos.

Alternativas para a Economia do Crime

Desenvolver programa governamental multissetorial com apresentação de alternativas e soluções para gerar emprego e renda para aqueles que têm propensões estatísticas ou riscos sociais relativos à indústria do crime.

Outros tópicos

Governadoria

Central de Compras
Governo Itinerante
Aplicação do Teto Constitucional
Retorno de Servidores Cedidos
Alterações Legislativas