Plano de Governo | Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

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Atração de Investimentos

Implementar políticas de promoção de investimentos e competitividade, bem como adaptar as capacidades de fomento e financiamento, com o objetivo de dar segurança aos investimentos e 24 fontes de recursos privados que tenham alinhamento estratégico com as diretrizes socioeconômicas e ambientais do Estado. Desburocratizar o ambiente de negócios, apontar soluções para transformar o Estado em modelo na atração de empresas e empreendimentos nacionais e estrangeiros, alinhado com a vocação produtiva regional.

Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica

Implantar unidade especializada em atendimento às demandas e necessidades das pessoas jurídicas, em espaço único e centralizado, que garanta a celeridade, eficiência e qualidade no atendimento às demandas dos empreendedores, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a melhoria do ambiente de negócios, por meio da prestação de serviços como a abertura, alteração e baixa, declaração de renda, emissão de DAS/DARF, emissão de parcelamento de débitos de impostos, orientação para solicitação de viabilidade e licenciamento de atividades econômicas, orientação sobre linhas de crédito e microcrédito oferecidas por programas estaduais, orientação e acompanhamento, pelo CBMRN, relativo aos processos de licenciamento para segurança contra incêndio e pânico, nota fiscal eletrônica e outros

Indústria

Criar um plano de estímulos à Indústria de Transformação apoiados por políticas de pesquisa e desenvolvimento, com foco em interesses estratégicos estaduais.

Estimular a indústria da construção civil, grande geradora de empregos, por meio de desburocratização na obtenção de licenças estaduais.

Rever as políticas de incentivo tributário vigentes, com foco em adequálas para que sejam indutores de desenvolvimento socioeconômico ambiental.

Estimular os parques industriais secundários, que se caracterizam como cadeia de suprimentos demandados pelo atual parque industrial e pela implementação de parques tecnológicos.

Petróleo e Gás

Estimular o uso dos recursos oriundos do petróleo e gás para transformar as matrizes energéticas, promovendo uma transição equilibrada para matrizes de energia não poluente.

Elaborar política que viabilize descarbonizar as operações de petróleo e gás, com foco na mitigação do impacto ecológico na produção.

Ampliar programa de incentivos já existente da Potigás de modo estender os benefícios a restaurantes, bares, hotéis e similares de maneira a reduzir seus custos fixos.

Comércio e Serviços

Estimular o empreendedorismo local e regional por meio de capacitação dos micro e pequenos empreendedores, da concessão de microcrédito aos empreendedores capacitados e inclusão de soluções tecnológicas para o alcance de metas administrativas e de mercado, de maneira a promover a geração de emprego, renda e maior circulação financeira, com consequente aumento da arrecadação tributária.

Tecnologia e Inovação

Promover ambiente favorável ao desenvolvimento de empreendimentos na área de tecnologia e inovação, por meio de concessão de incentivos fiscais para a abertura e manutenção de novas empresas, disponibilização, pela iniciativa privada e no contraturno das escolas públicas, de cursos voltados à tecnologia da informação, de priorização de contratação, pelo Estado, de serviços prestados por empresas locais de tecnologia e inovação, de forma a trazer importante seguimento para a economia norte riograndense.

Outros tópicos

Governadoria

Central de Compras
Governo Itinerante
Aplicação do Teto Constitucional
Retorno de Servidores Cedidos
Alterações Legislativas