plano de governo /Meio ambiente e Recursos Hídricos

Defesa do Conjunto Arquitetônico e Natural do RN

Promover a defesa ambiental, de recursos, reservas naturais do Rio Grande do Norte, bem como estimular a recuperação de sítios degradados, com o objetivo de preservar as riquezas geradoras do turismo, pilares fundamentais da geração de empregos e renda no Estado.

Licenças Ambientais

Regulamentar e priorizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, em harmonia com a defesa do meio ambiente, de maneira a desburocratizar o processo e propiciar a necessária segurança jurídica a potenciais investidores e tornar possível a retomada de investimentos que gerem emprego e renda.

Vigilância e Controle

Ampliar o uso de novas tecnologias para o monitoramento ambiental, de maneira a propiciar a proteção e dificultar a degradação de áreas naturais sensíveis ao meio ambiente.

Capacitação para o Manejo de Água

Criar programas educativos com abordagem prática para corretas ações associadas ao solo, bem como ao manejo adequado de resíduos sólidos, além de implantação de programas de proteção e recuperação ambiental das nascentes e bacias hidrográficas, com o objetivo de proteção do meio ambiente e garantia de fornecimento de água para a população.

Poços e Dessalinização

Fomentar a implantação de pequenas estruturas de captação, dessalinização e reserva de água voltada ao abastecimento de comunidades em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de viabilizar o consumo e irrigação da agricultura familiar

Barragens Estaduais

Promover a elaboração de estudo de segurança das barragens estaduais com o objetivo de realizar levantamento situacional acurado e posterior apresentação de projeto básico para a execução de manutenção, reparos ou adequações necessárias.

Energias Alternativas

Estimular a produção de energia oriunda de matrizes renováveis e a atualização da legislação estadual regulatória sobre o tema, de maneira a tornar o Rio Grande do Norte, no médio prazo, autossuficiente em energia elétrica, bem como capacitar mão de obra destinada a instalação e manutenção de equipamentos e estimular a circulação produtiva da cadeia local

Outros tópicos

Governadoria

Central de Compras
Governo Itinerante
Aplicação do Teto Constitucional
Retorno de Servidores Cedidos
Alterações Legislativas
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Casa Civil

Captação de Projetos
Coordenação Política
Modernização das Leis
Integração com outros Entes da Federação
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Reforma da PGE
Segurança Jurídica
Subordinação dos Chefes das Assessorias Jurídicas das 17 Pastas
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Lei de Acesso à Informação
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Educação
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Modernização de Equipamentos
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Pública Modernização Institucional
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Turismo
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