Styvenson Valentim, Senador da República (RN)
Chegou ao meu conhecimento que estão abertas as inscrições para o concurso de redação do Senado Federal do projeto jovem senador, com a temática “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Que tema mais propício!
Sempre falo, por onde passo, seja pelas cidades potiguares, seja no Senado, que a falta de planejamento é um dos graves problemas da gestão pública, e com a educação brasileira não é diferente. Tudo é feito de modo reativo. É preciso que algo aconteça para que o estado se mexa como um cachorro correndo atrás do rabo.
Vejam as invasões nas escolas brasileiras. Todos sabemos que a nossa saúde mental piorou muito por causa da pandemia e, mesmo assim, descumprimos a Lei nº 13.935, de 2019, que determina a presença de equipes multiprofissionais com serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Foi noticiado que a esmagadora maioria das escolas públicas, continua sem psicólogos para auxílio dos professores e estudantes. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, com base nos dados do Censo Escolar de 2022, o número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos. São apenas pouco mais de 24 mil profissionais para cerca de 47 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio.
O mesmo também acontece no Rio Grande do Norte (RN). Um dos principais pontos destacados, em recente auditoria divulgada pelo nosso Tribuna de Contas do Estado (TCE), foi ausência de psicólogos em escolas públicas com baixa nota no Ideb, nos municípios de Natal e Mossoró.
Os números de meu estado como um todo, falam por si: temos apenas 376 psicólogos para atender a 802.751 alunos da educação básica. Estamos mal, visto que a média nacional é de um psicólogo para cada 1.910 alunos e a nossa é de 2.134. Perdemos de novo para os nossos vizinhos, Paraíba e Pernambuco, o que infelizmente tem virado regra.
Como o governo estadual não presta atenção nos números e nem nas pessoas, a cada dia recebemos notícias piores que confirmam isso. Cito, por exemplo, a descoberta feita recentemente, com a prisão de um jovem goiano suspeito de planejar, junto com um primo potiguar, um massacre em duas escolas de Campo Redondo (RN). Eles planejavam usar armas químicas conhecidas como “Coquetel Molotov” para o ataque e, em seguida, cometeriam suicídio.
Não é à toa que, recentemente, 70 representantes de secretarias estaduais e municipais de educação foram ao Ministério da Educação (MEC) pedir ao ministro apoio para contratação direta de psicólogos e equipes de apoio e segurança.
E não para por aí. De acordo com levantamento feito pela Vittude, uma plataforma online voltada para a saúde mental e trabalho, 37% das pessoas estão com estresse extremamente severo, 59% se encontram em estado máximo de depressão e a ansiedade atinge níveis mais altos, chegando a 63%.
Arremato com possíveis consequências disso: segundo dados do Datasus, plataforma do governo federal que concentra informações relativas à saúde no Brasil, as mortes por suicídio entre 2011 e 2020 aumentaram 35%. Só em 2020 foram registradas 12.895 mortes. De 2016 a 2021, foi observado um aumento de 49,3% nas taxas de suicídio de adolescentes entre os 15 e 19 anos. Entre jovens de 10 a 14 anos, a taxa foi de 45%, ou seja, 1,33 a cada 100 mil deles.
No RN, pasmem, no período de janeiro de 2011 a 10 de março de 2021, ocorreram 1.727 suicídios, representando 2,6 suicídios por dia.
A situação está posta. Temos que agir e planejar enquanto é tempo. Ansiedade e depressão galopantes não podem ficar de fora do planejamento de políticas públicas de educação. Elas impactam diretamente os números da segurança pública, da saúde e da educação.
Temos que chegar antes dessas estatísticas e enfrentar essas necessárias questões da saúde mental e da falta de psicólogos em escolas. E nome de tantos pais e mães exigimos mais respeito para com esse tema. Louco mesmo é quem aceita isso. Essa causa é minha e de todos nós.
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