Aqui no Brasil, senador Styvenson Valentim já propôs um projeto de lei semelhante
O presidente do Peru, Pedro Castillo, propôs a castração química para condenados por estuprar menores de idade, adolescentes e mulheres. A medida foi anunciada no último sábado (16/4). O projeto é semelhante ao proposto pelo senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) em seu primeiro ano de mandato (PL 3127/2019).
Para que a castração química, que consiste na administração de drogas que reduzem a libido e inibem o desejo sexual para quem comete crime dessa natureza, se torne realidade é preciso tramitar e ser aprovada pelo Congresso Nacional de ambos países.
Para o senador potiguar, que já sofreu ataques de quem é contra o projeto, os direitos humanos precisam resguardar, neste caso, os meninos, meninas e mulheres indefesos e não o agressor. No projeto de Styvenson, a castração química não é impositiva, mas sim voluntária para condenados reincidentes e que desejem remir a pena, ou seja, se o condenado aceitar esse tratamento, lhe será concedida liberdade condicional.
Fonte: ASCOM