O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) protocolou, esta semana, um projeto de lei (PL 3188/2020) que autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, e a concessão de crédito rural via Pronaf para aqueles mutuários que tenham sido prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.
A iniciativa tem o objetivo de ajudar a todos os pequenos produtores rurais espalhados pelo país, mas Styvenson conhece bem a realidade dos carcinicultores e aquicultores do estado do Rio Grande do Norte, que tiveram seu ofício bastante afetado pela pandemia e que precisam de auxílio nesse momento crítico. “Precisamos ajudar os agricultores, que são a força que move o Brasil”, alerta o senador Styvenson.
De acordo com o projeto, fica autorizado uma forma de desconto de 75% para liquidação da dívida até 31 de dezembro de 2021 para as operações de valor original de até R$ 100 mil reais junto ao Pronaf. Já do ponto de vista da concessão, o montante oferecido será de R$ 100 milhões e o limite de crédito de até R$ 100 mil para o agricultor. O prazo de reembolso se dará em até 6 anos e a carência de 2 anos.
Ainda de acordo com o projeto, os beneficiários dos Grupos A e B do Pronaf, que são os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), os integrantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); agricultores com renda bruta anual de até R$ 20 mil e alguns grupos de mulheres agricultoras pagarão uma taxa de juros de 0,25 % ao ano. Os demais agricultores inscritos no programa pagam uma taxa de 0,75% ao ano para operações de até R$10 mil e 1% ao ano para valores acima de R$ 10 mil.