Foi aprovado nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o projeto do senador Styvenson Valentim ( Podemos-RN) que dá maior controle e transparência ao canal de interação com a sociedade mantido pelo Senado, o e-Cidadania. ” Meu objetivo é buscar mais segurança para o e-Cidadania, que é uma ferramenta fundamental para o processo democrático de participação cidadã no poder legislativo”, defendeu o senador potiguar.
O Projeto de Resolução do Senado nº 65, de 2019, do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), visa alterar a regulamentação do programa e-Cidadania para criar hipóteses de bloqueio nos casos em que o usuário fornecer informações cadastrais não identificáveis; participar com mensagens ofensivas à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal; e cadastrar, enviar mensagens, sugerir e apoiar ideias legislativas, ou qualquer outra manifestação, usando sistema automatizado ou outros com padrões suspeitos. O relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos- PR) elogiou o projeto. ” Eu concordo com todas as alegações do autor e voto pela aprovação, ” concluiu o relator.
O Portal e-cidadania oferece serviços de interatividade que procuram incentivar a participação do cidadão nas atividades parlamentares em curso no Senado Federal. O projeto segue agora para exame da Comissão Diretora do Senado Federal, última etapa antes da apreciação pelo Plenário da Casa Legislativa.
Ascom/Gabinete senador Styvenson Valentim