Vice-presidente da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado Federal, o senador potiguar convocou representantes de diversas empresas que fornecem oxigênio medicinal no país para prestar esclarecimentos sobre o fornecimento do produto. Ele também enviou ofício à governadora do RN solicitando os dados do estado
A CTCOVID-19 decidiu realizar audiências públicas para investigar a compra de oxigênio medicinal pelos órgãos públicos e a situação do fornecimento do produto em todo país. A iniciativa é do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), vice-presidente da Comissão, e os convites para as audiências públicas foram endereçados à presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto.
O senador justificou os requerimentos alegando que teve conhecimento que alguns estados brasileiros, incluindo o RN, estariam à beira de um colapso no fornecimento de oxigênio, a exemplo do que já aconteceu no Amazonas e algumas outras cidades brasileiras. Além disso, Styvenson quer apurar se o Cade tem conhecimento e o que está fazendo no caso de aumento abusivo nos preços do produto.
“Uma série de denúncias sobre o mercado de oxigênio medicinal veio à tona nos últimos dias, sugerindo que as empresas estariam adotando práticas abusivas de poder econômico, aumentando de forma desproporcional os preços e adotando práticas de ilícito concorrencial. O TCU e o Cade podem esclarecer se os preços que vêm sendo praticados estão subindo de forma desproporcional e se há abuso de poder econômico, por exemplo, pelos processos licitatórios em curso, avaliando se existem indícios de desperdícios de recursos públicos”, argumenta o senador. Os requerimentos para o TCU e o Cade foram aprovados e as audiências devem acontecer nas próximas semanas.
No mesmo dia, Styvenson também enviou ofício à governadora Fátima Bezerra (PT) cobrando informações sobre a situação do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte.
“Nenhum brasileiro deveria morrer por falta de ar para respirar. Como as empresas estão lidando com essa demanda? Como estão os estoques? Até quando elas podem assegurar o fornecimento? O que é preciso fazer? São questionamentos que precisam vir a público antes do caos se instaurar. Só com informações precisas vamos conseguir mapear o problema e ajudar na solução”, disse o senador potiguar.