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  • Angicos

    VALOR DESTINADO:

    R$ 90,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 90,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Instrumentos Musicais

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigencia 30/05/25. Apresentou termo de homologação de Pregão, contrato assinado com fornecedores, fotos e notas fiscais.Termo – R$ 63.736,75 Diligência apontada pelo FNDE: kit banda executado parcialmente. Precisa da execução total para possibilitar a transferência do recurso. Prefeito ciente

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Areia Branca

    VALOR DESTINADO:

    R$ 228,683.09

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 228,683.09

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 228,683.09

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 31/01/2024. Prefeitura aderiu ao pregão 06/2021 para compra do ORE 3 – Apresentou NF e contrato.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Assu

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    REFORMA ESCOLA

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Não aparece vigência nem termo no SIMEC. Escola Manoel Cortez (ID nº 3184426) e Escola Sinhazinha Wanderley (ID nº 3183897). Obras estão em diligência desde 30/09/2022

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Bento Fernandes

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Reforma Escola Municipal Maria do Carmo Gomes

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 23/08/2025. TC com cláusula suspensiva. Escola Maria do Carmo Gomes (ID nº 3171883 ). FNDE movimentou a obra para diligência em 07/02/2023.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Bodó

    VALOR DESTINADO:

    R$ 80,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 80,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    CUSTEIO (BRINQUEDOS-MATERIAIS ESPORTIVOS E ESCOLARES)

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 04/01/2023 – 30/08/2024 – 30/08/2024 – 08/06/2023 – Prefeitura apresentou documentação do processo licitatório, contrato, NFs e fotos dos itens adquridos. Diligência apontada pelo FNDE: TC 61-8 consta ata de registro de preço, mas não tem contrato. Precisa inserir contrato (município informou que não tem contrato, somente ata de registro de preço). No TC 70-8 há contrato e NF, restando pendente a solicitação de pagamento. Ainda não foi solicitado a prorrogação das vigências. Prefeito ciente.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Bom Jesus

    VALOR DESTINADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 193,632.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 31/05/2021. Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Brejinho

    VALOR DESTINADO:

    R$ 274,050.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 274,050.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 274,050.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/04/2021. Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Caiçara do Rio do Vento

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    Adquirir Mobiliário Escolar e Recursos Tecnológicos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 08/06/2023, 08/06/2023, 07/06/2023 e 08/06/2023 – Todos os termos com prazo expirado! Prefeitura precisava licitar os itens e apresentar contrato e NF no SIMEC.Prefeito cobrado em 08/09/2022 por ofício. Prefeita estava ciente do prazo de vigência

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Campo Redondo

    VALOR DESTINADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Escola Marcilio Furtado

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420001

    OBJETIVO

    Educação Básica - Reforma

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 29/12/2024. TC está com Clásula Suspensiva desde Mai/22. Obra ID nº 4010130 (Reforma da Escola José Marcilio Furtado) está em diligência

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Carnaúba dos Dantas

    VALOR DESTINADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamento de TIC

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/06/2025. Apresentou licitação, contrato e nota fiscal no valor de R$ 132.179,00. Apto para pagamento – R$ 100.000,00 Prorrogação do prazo solicitado.

    Última atualização: 6/novembro/2024




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