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  • Carnaubais

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Escola Padre José Anchieta

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420001

    OBJETIVO

    Educação Básica - Reforma

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência -15/12/25. TC com cláusula suspensiva. Obra ID nº 4014828 está em diligência 11/07/2023.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Doutor Severiano

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 24,750.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    Aquisição de mobiliário, utensílios de cozinha, equipamentos de climatização e recursos tecnológicos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 05/01/2023 (expirado) – 19/01/2023 (pago e expirado) – 30/04/2025 – 30/04/2025 – Prefeitura apresentou processo de licitação e contrato e nota fiscal de alguns itens, Precisa apresentar contrato e nota fiscal dos termos ainda vigentes

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Encanto

    VALOR DESTINADO:

    R$ 228,912.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 228,912.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 30/06/2025. Prefeitura aderiu a Ata 02/2022 para aquisição do ORE 3. Apresentou contrato com fornecedor do veículo. Inseriu nota fiscal e contrato no Simec. Apto para pagamento

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Fernando Pedroza

    VALOR DESTINADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 222,900.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/07/2021. Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Ipueira

    VALOR DESTINADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 193,632.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 30/04/2024. Prefeitura aderiu à ata 02/2022 para aquisição de ORE 1. Inseriu contrato e nota fiscal no SIMEC.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Jaçanã

    VALOR DESTINADO:

    R$ 170,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 170,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    CUSTEIO (Combustível e Aluguel de transporte)

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 05/01/2023 – Edital, Ata de Registro de Preços e Extrato do Contrato foram publicados. Aguardando apresentação do contrato e Nota Fiscal. Em contato com o Prefeito (13/12/22), ele informou que os fornecedores se negam a emitir NF sem o pagamento. Por esse motivo os recursos serão perdidos

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Jandaíra

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamento de climatização e de cozinha

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/06/25. Apresentou licitação e contrato. Pendente apresentação de NF

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Jandaíra

    VALOR DESTINADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    Aquisição de mobiliário e equipamentos de climatização

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência: 30/06/25 – 30/11/2023 – 30/04/2025 – Foi apresentado contrato e NF referente a aquisição de conjunto escolar. Diligência apontada pelo FNDE: TC 51-6 foi anexado ordem de compra 56/2022 emitida em 09/02/2022 e nota fiscal 13.787 emitida em 24/03/2022, com mais de trinta dias, descaracterizando execução imediata. TC 52-6 foi anexado ordem de compra 88/2022 emitida em 09/02/2022 e nota fiscal 13.786 emitida em 24/03/2022, com mais de trinta dias, descaracterizando execução imediata. Prefeita ciente.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Jardim de Piranhas

    VALOR DESTINADO:

    R$ 350,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 350,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Escola Walfredo Gurgel

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420001

    OBJETIVO

    Educação Básica - Reforma

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    O valor do projeto é superior ao indicado. O município não executará a emenda. Senador mandou recursos de emenda especial para reconstruir a escola. Vigência – 03/01/2025. TC está com cláusula suspensiva desde 18/01/2023. Obra ID nº 4001281 está em diligência.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Jardim do Seridó

    VALOR DESTINADO:

    R$ 228,912.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 228,912.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 214,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    TC 201900667-4 – Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico.

    Última atualização: 6/novembro/2024




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