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  • José da Penha

    VALOR DESTINADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 164,640.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420002

    OBJETIVO

    Educação Básica - Equipamentos Tecnologia

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 29/12/2023. Apresentado contratos, processo licitatório e NF.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Jucurutu

    VALOR DESTINADO:

    R$ 273,775.95

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 273,775.95

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ R$ 259,040.70

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 01/06/2023. Prefeitura aderiu ao Pregão 06/2021 FNDE (reprogramado para ONUREA PISO ALTO) / Contrato Firmado – Apresentou contrato e NF.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Lagoa de Velhos

    VALOR DESTINADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 247,950.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 30/10/2023. Prefeitura aderiu à ata 02/2022 para aquisição de ORE 1 -Apresentou contrato, Nota Fiscal e Fotos do veículo.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Lajes

    VALOR DESTINADO:

    R$ 125,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 125,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ampliação - Escola Municipal Monsenhor Vicente

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 31/12/2024. TC está com cláusula suspensiva. Obra ID 3169637 (em diligência). Prefeito informou que está com problema na regulariação do terreno da gestão anterior

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Mossoró

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    Aquisição de mobiliário e utensílios de cozinha

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 05/01/2023 – 09/03/2023 – 09/03/2023 – 30/04/2025 – Licitação sem adesão. Enviado ofício em Set./2022 cobrando regulariação da contratação. Prefeitura precisa apresentar documentação no Simec

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Nísia Floresta

    VALOR DESTINADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 247,950.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 31/05/2022. Prefeitura aderiu ao Pregão 11/2019 FNDE. Apresentou contrato para compra de ônibus escolar ORE 3 e NF da compra.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Olho d'Água do Borges

    VALOR DESTINADO:

    R$ 247,702.05

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 247,702.05

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 247,702.05

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 30/11/2023. Prefeitura aderiu à ata 02/2022 para aquisição de ORE 1. Apresentou contrato e NF. Veículo entregue.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Parelhas

    VALOR DESTINADO:

    R$ 228,683.09

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 228,683.09

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 228,683.09

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 30/04/2024. Prefeitura aderiu à ata 02/2022 para aquisição de ORE 1. Apresentou contrato e NF.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Pau dos Ferros

    VALOR DESTINADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Ampliação de Escola - Vera Lúcia Diógenes

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 17/01/2026.TC com Cláusula Suspensiva Obra ID nº 4025542 está em retorno de diligência/em análise.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Pau dos Ferros

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 152,347.50

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Reforma Escola Municipal Professora Nila Rêgo

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/04/2025. Foi paga a primeira parcela. Obra ID nº 3169881 foi aprovada. Apresentou documento do processo licitatório, contrato, ordem de serviço e NF da 1ª medição no valor de R$ 37.471,09. Prefeita informou que a inauguração aconteceu em 18/10/24, mas não apresentou documentação ao gabinete.

    Última atualização: 6/novembro/2024




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