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  • Poço Branco

    VALOR DESTINADO:

    R$ 230,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 230,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 214,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico. Contrato e NF no Sistema SIMEC

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Rafael Fernandes

    VALOR DESTINADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 17,001.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamento de TIC

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência dos TCs: 30/06/2025, 31/08/2024 (pago) e 30/06/2025. Apresentou contrato e notas fiscais referente a aquisição de notebooks e ar condicionado. Apto para pagamento parcial – R$ 5.600,00. Considerações do FNDE: nenhuma diligência apontada, mas o pagamento será realizado conforme disponibilidade financeira.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Rafael Godeiro

    VALOR DESTINADO:

    R$ 339,993.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 339,993.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Escola Professor Raimundo Nonato

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420001

    OBJETIVO

    Educação Básica - Reforma

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 05/01/2025. TC com cláusula suspensiva. Relatório técnico apresentado pelo Município – SIMEC. Obra ID 4003323 está em análise/retorno de diligência

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Riacho de Santana

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamento de cozinha, mobiliário de sala de aula e outros ambientes escolares

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência dos TCs: 29/08/25, 30/06/25, 29/08/25 e 29/08/25. Pendente apresentação de licitação, contrato e NF

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Riacho de Santana

    VALOR DESTINADO:

    R$ 268,381.35

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 268,381.35

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ R$ 268,381.35

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 01/06/2023. Prefeitura aderiu ao Pregão 06/2021 FNDE (reprogramado para ORE-3) / Contrato Firmado – Apresentou contrato e NF.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Rio Grande do Norte

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Escola Maria Ilka - Natal

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420001

    OBJETIVO

    Equipamentos - Laptops/ Kit escola conectadas / Projetores interativos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 31/01/2025 – GOVERNO COM CONTRATAÇÃO PENDENTE. NENHUM DOCUMENTO FOI APRESENTADO NA PLATAFORMA SIMEC.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Rio Grande do Norte

    VALOR DESTINADO:

    R$ 5,900,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 5,900,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Escola Maria Ilka - Natal

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Construção de Escola 12 salas - padrão FNDE

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/05/2025. Projeto aguardando que o governo faça licitação da obra (ID nº 1108920).

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Rodolfo Fernandes

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 91,399.54

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamentos para para práticas pedagógicas e laboratórios, de cozinha, climatização

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência dos TCs: 30/06/25, 31/08/2024 (pago), 30/06/2025, 31/08/2024 (pago) e 31/08/2024 (pago). Apresentou contratos e notas fiscais. Apto para pagamento das notas remanescentes – R$ 5.538,76. Diligências apontadas pelo FNDE: No TC 64-5, não consta NF e os itens vinculados na solicitação de desembolso 6517. Precisa editar o arquivo das NF, vincular o nº do contrato nas notas e monitorar os itens adquiridos. No TC 36-5 modelo de ventilador incompatível com o programa (diâmetro e quantidades de hélices).

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Santa Cruz

    VALOR DESTINADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 3,904.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamento de cozinha

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/06/25 e 31/07/25. Apresentou licitação e contratos e nota fiscal referente a aquisição de notebook, fogão e bebedouro. Aguardando pagamento das notas remanescentes – R$ 93.190,00. Considerações do FNDE: havendo disponibilidade financeira, será realizado o pagamento. Prorrogação das vigências solicitada, está em análise

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Santana do Seridó

    VALOR DESTINADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420002

    OBJETIVO

    Educação Básica - Mobiliário / Equip. Cozinha / Equip. Climatização

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/06/25, 29/08/2025, 30/06/25, 30/06/25, 30/06/25. Apresentou licitação, contrato e nota fiscal de alguns equipamentos. Apto para pagamento parcial – R$ 25.238,82 Diligência apontada pelo FNDE: O contrato 76/2023 consta armário de aço 2 portas, mas o item pactuado no termo é armário guarda-volumes com chave. Há também divergência entre o CNPJ e razão social da empresa constantes na NF 1161 e no contrato 76/23. Além disso, o contrato venceu em 31/12/2023, e não consta aditivo de prazo, e a NF foi emitida em data posterior ao vencimento (em 12/03/2024). Precisa anexar o aditivo de prazo e corrigir a divergência entre os CNPJ e razão social

    Última atualização: 6/novembro/2024




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