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  • São Francisco do Oeste

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 187,627.34

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Reforma da Escola Municipal 7 de Setembro

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 15/12/2024. Diligências atendidas. Apresentou processo licitatório, contrato e ordem de serviço. Obra ID nº 3169870 está aprovada. Executado at~e o momento 68,25%

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São João do Sabugi

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 1,170.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamento de TIC, de cozinha, de climatização

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência dos TCs: 30/06/2025, 31/07/2025, 30/07/25, 31/07/2025 e 31/07/25. Apresentou contrato e processo licitatório para maioria dos termos, referente a aquisições de bebedouro, batedeira, notebook, projetor etc. Apto para pagamento parcial das notas remanescentes – R$ 24.570,53. Diligência apontada pelo FNDE: No TC 16-5, as especificações técnicas do projetor são incompatíveis com as do Programa Educação Concectada. Ademais, o contrato 100126/2023 não apresenta assinatura da contratada, bem como o notebook adquirido (HD de 250 GB) é incompatível com o da Educação Conectada (que exige o mínimo de 1TB). No TC 02-5, as especificações técnicas do projetor são incompatíveis com o programa. Precisam prorogar as vigÊncias . Prefeito ciente

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São José do Campestre

    VALOR DESTINADO:

    R$ 230,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 230,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 222,900.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São José do Campestre

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    AMPLIAÇÃO - PRÉ ESCOLA - NEVINHA CARNEIRO MACIEL

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 13/12/2024. TC com cláusula suspensiva. Obra ID 3168126 está em diligêncioa. Prefeito desistiu devido a morosidade do FNDE e disse que estava executando com recursos próprios

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São José do Seridó

    VALOR DESTINADO:

    R$ 226,550.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 226,550.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 226,550.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 28/06/2024. Prefeitura aderiu à ata 02/2022 para aquisição de ORE 1 – Apresentou contrato e nota fiscal.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São José do Seridó

    VALOR DESTINADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 250,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    Ampliação de Escola ou Creche - Esc. Raul de Medeiros Dantas

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 14/12/2024. Obra (ID 3179928) voltou para diligência em 18/07/2023. PRPOSTA SERÁ CANCELADA. Devido as muitas exigÊncias feitas pelo FNDE, prefeito prefere não dar continuidade a reforma pois ficou inviável o projeto

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Miguel do Gostoso

    VALOR DESTINADO:

    R$ 274,050.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 274,050.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 274,050.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Pedro

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 18,445.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Equipamentos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência dos TCs: 30/06/25 Apresentou contrato e NF dos equipamentos. Aguardando pagamento parcial das notas remanescentes – R$ 28.014,76 Diligências apontadas pelo FNDE: No TC 66-5, as especificações técnicas do projetor são incompatíveis com o programa educação conectada. Além disso, o objeto do contrato é notebook.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Pedro

    VALOR DESTINADO:

    R$ 228,912.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 228,912.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 228,912.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 31/08/23. Prefeitura aderiu à ata 06/2021 para aquisição de ORE 3 – Contrato firmado – Apresentou contrato e NF.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Rafael

    VALOR DESTINADO:

    R$ 268,381.35

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 268,381.35

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 268,381.35

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 01/06/2023. Prefeitura aderiu ao Pregão 06/2021 FNDE (ORE 3) 2019NE654744 – Contrato de compra e NF foi apresentada e veículo entregue ao município.

    Última atualização: 6/novembro/2024




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