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  • São Tomé

    VALOR DESTINADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 200,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Prestação de Contas Apresentada – SIMEC. Município Apresentou Registro Fotográfico.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Vicente

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Equipamentos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 31/07/25, 29/08/25 e 13/07/2025. Pendente apresentação de licitação, contrato e NF. TC 0076-6 Inserção dos documentos em Out/2024

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Vicente

    VALOR DESTINADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 193,438.37

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 30/04/2024. Prefeitura aderiu à ata 02/2022 para aquisição de ORE 1 – Apresentou contrato firmado e NF

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Senador Elói de Souza

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420002

    OBJETIVO

    Educação Básica - Equipamentos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigências 29/12/2023 e 30/08/2024. Apresentou ata de registro de preços. Em 29/03/2023 Prefeito se prontificou a enviar a prestação de contas dos utensílios e a justificativa da não aquisição do ar condicionado. Apresentou contrato, licitação e nota fiscal referente ao segundo TC (fogão e liquidificador). Diligência apontada pelo FNDE: Termo 01-5 contrato e NF apresentados. Pendente a solicitação de desembolso. Não foi solicitado prorrogação do Termo. Prefeito ciente.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Serra Caiada

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 93,703.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420002

    OBJETIVO

    Educação Básica - Recursos Tecnológicos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 30/06/25. Prefeitura apresentou contrato e nota fiscal no SIMEC. Falta apresentar fotos

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Sítio Novo

    VALOR DESTINADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 100,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Equipamentos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência31/07/25. Pregão com realização prevista para 25/05/23. Ainda não foi apresentada documentação no SIMEC

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Tibau do Sul

    VALOR DESTINADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 247,950.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 247,950.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 20/09/2023. Ônibus foi entregue ao Município, e a prefeitura postou em redes sociais vídeo dos ônibus adquiridos, fez adesão ao Pregão 06/2021. Apresentou contrato para compra de ônibus escolar ORE 3 e NF da compra. Recurso Pago.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • UERN

    VALOR DESTINADO:

    R$ 300,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 300,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 219,490.00

    BENEFICIÁRIO

    UERN

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420003

    OBJETIVO

    Aquisição de servidor e equipamentos de infraestrutura de redes para implantação e hospedagem de sistemas administrativos e acadêmicos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 01/12/2024.TERMO DE CONVÊNIO ASSINADO EM 01/12/2022. Apresentou processo licitatório de alguns itens, contrato e nota fiscal referente a aquisição do servidor. Valor pendente de desembolso: R$ 80.510,00. Esperando licitação do restante. Ainda restam seis itens previstos no Plano de Trabalho.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • UERN

    VALOR DESTINADO:

    R$ 500,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 500,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    UERN

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420009

    OBJETIVO

    Melhorias na infraestrutura da universidade com a Construção do prédio sede para as atividades da Empresa Júnior da FACEM.

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2020

    ANO DE REFERÊNCIA

    2020

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 02/12/2024. CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE – EMPRESA JÚNIOR DA FACEM – CONVÊNIO COM CLÁUSULA SUSPENSIVA. UERN informou (em 02/09/2024) que a equipe técnica está empenhada a atender as diligências apontadas pelo ministério e que aguarda aprovação do projeto básico pelo Corpo de Bombeiros.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • UERN

    VALOR DESTINADO:

    R$ 610,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 610,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    UERN

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420017

    OBJETIVO

    Aquisição de 29 cadeiras odontológicas para o Campus Caicó

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2023

    ANO DE REFERÊNCIA

    2023

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 20/11/2026. Aguardando processo licitatório. A licitação está na fase externa, e foi publicada no portal de compras públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/08258295000102/2024/41

    Última atualização: 6/novembro/2024




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