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  • São Tomé

    VALOR DESTINADO:

    R$ 50,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 50,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 50,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420003

    OBJETIVO

    CUSTEIO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MAC)

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Apresentou NF referente a prestação de serviços médicos prestados em plantões realizados no Hospital Maternidade Rita Leonor, durante o mês de Agosto/2022; e comprovante de transferência ao COPIRN referente a complementação nas marcações de exames do mês de Setembro/2022. Apresentou relação de pacientes e procedimentos realizados

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Tomé

    VALOR DESTINADO:

    R$ 772,368.49

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 772,368.49

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 772,368.49

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Custeio MAC

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2023

    ANO DE REFERÊNCIA

    2023

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Apresentou notas ficais referente a aquisição de insumos médicos e hospitalar, aluguel de ambulâncias, abastecimento de combustível, despesas de água e luz das unidades de saúde, no valor de R$ 731.915,11. Ainda há saldo remanescente de R$ 40.453,38, e falta apresentar processo licitatório

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Tomé

    VALOR DESTINADO:

    R$ 900,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 900,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420002

    OBJETIVO

    Custeio PAP

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2024

    ANO DE REFERÊNCIA

    2024

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Proposta aprovada para Pagamento

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Vicente

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Equipamentos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 31/07/25, 29/08/25 e 13/07/2025. Pendente apresentação de licitação, contrato e NF. TC 0076-6 Inserção dos documentos em Out/2024

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Vicente

    VALOR DESTINADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 193,632.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 193,438.37

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Ônibus Escolar

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência – 30/04/2024. Prefeitura aderiu à ata 02/2022 para aquisição de ORE 1 – Apresentou contrato firmado e NF

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Vicente

    VALOR DESTINADO:

    R$ 125,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 125,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 125,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420012

    OBJETIVO

    Perfuração e Instalação de Poços pelo Exército

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    MIDR

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    1 Poço perfurado com vazão na Comunidade de Quinquê. 100% instalado

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Vicente

    VALOR DESTINADO:

    R$ 19,582.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 19,582.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 19,582.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420003

    OBJETIVO

    CUSTEIO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MAC)

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Apresentou documentação da inexigibilidade de licitação, nota fiscal e relação de pacientes que realizaram facoemulsificação no mês de junho/2023

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Senador Elói de Souza

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420002

    OBJETIVO

    Educação Básica - Equipamentos

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigências 29/12/2023 e 30/08/2024. Apresentou ata de registro de preços. Em 29/03/2023 Prefeito se prontificou a enviar a prestação de contas dos utensílios e a justificativa da não aquisição do ar condicionado. Apresentou contrato, licitação e nota fiscal referente ao segundo TC (fogão e liquidificador). Diligência apontada pelo FNDE: Termo 01-5 contrato e NF apresentados. Pendente a solicitação de desembolso. Não foi solicitado prorrogação do Termo. Prefeito ciente.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Senador Elói de Souza

    VALOR DESTINADO:

    R$ 500,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 500,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Construção de Casas Populares (tijolo ecológico)

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2024

    ANO DE REFERÊNCIA

    2024

    MINISTÉRIO:

    ESPECIAL

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Transferegov – pendente plano de trabalho

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • Senador Elói de Souza

    VALOR DESTINADO:

    R$ 481,401.36

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 481,401.36

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 481,401.36

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Custeio PAP

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2023

    ANO DE REFERÊNCIA

    2023

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    ATENDIDO PELA PORTARIA 2858/2023

    Última atualização: 6/novembro/2024




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