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  • São Francisco do Oeste

    VALOR DESTINADO:

    R$ 1,000,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 1,000,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 960,019.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Obras de Pavimentação

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2023

    ANO DE REFERÊNCIA

    2023

    MINISTÉRIO:

    MIDR

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência 10/10/2026. Convênio publicado. Em execução. Processo licitatório apresentado e aceito pela área técnica. Apresentou nota fiscal da 1ª medição.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Francisco do Oeste

    VALOR DESTINADO:

    R$ 212,376.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 212,376.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420002

    OBJETIVO

    Custeio PAP

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2024

    ANO DE REFERÊNCIA

    2024

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Proposta enviada para publicação de Portaria

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Francisco do Oeste

    VALOR DESTINADO:

    R$ 481,401.36

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 481,401.36

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 481,401.36

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Custeio PAP

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2023

    ANO DE REFERÊNCIA

    2023

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    ATENDIDO PELA PORTARIA 2858/2023

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São Gonçalo do Amarante

    VALOR DESTINADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 200,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    71210009

    OBJETIVO

    Equipamentos diversos da Atenção Básica

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA BANCADA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São João do Sabugi

    VALOR DESTINADO:

    R$ 130,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 130,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 124,150.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    OBJETIVO

    Fomento ao Setor Agropecuário - Trator Agrícola

    TIPO DE INICIATIVA:

    RECURSOS PROGRAMA 2019

    ANO DE REFERÊNCIA

    2019

    MINISTÉRIO:

    AGRICULTURA

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Apresentou todo processo licitatório, publicação do bem nas redes socoais e Nota Fiscal

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São João do Sabugi

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 1,170.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Adquirir equipamento de TIC, de cozinha, de climatização

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    EDUCAÇÃO

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Vigência dos TCs: 30/06/2025, 31/07/2025, 30/07/25, 31/07/2025 e 31/07/25. Apresentou contrato e processo licitatório para maioria dos termos, referente a aquisições de bebedouro, batedeira, notebook, projetor etc. Apto para pagamento parcial das notas remanescentes – R$ 24.570,53. Diligência apontada pelo FNDE: No TC 16-5, as especificações técnicas do projetor são incompatíveis com as do Programa Educação Concectada. Ademais, o contrato 100126/2023 não apresenta assinatura da contratada, bem como o notebook adquirido (HD de 250 GB) é incompatível com o da Educação Conectada (que exige o mínimo de 1TB). No TC 02-5, as especificações técnicas do projetor são incompatíveis com o programa. Precisam prorogar as vigÊncias . Prefeito ciente

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São João do Sabugi

    VALOR DESTINADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 200,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420005

    OBJETIVO

    Realização de cirurgias eletivas

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2024

    ANO DE REFERÊNCIA

    2024

    MINISTÉRIO:

    ESPECIAL

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Transferegov – pendente plano de trabalho

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São João do Sabugi

    VALOR DESTINADO:

    R$ 50,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 50,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 50,000.00

    BENEFICIÁRIO

    ACAMFEN

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420011

    OBJETIVO

    CUSTEIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    MDS

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Apresentou relatório de execução, com descrição das atividades desenvolvidas, dos materiais adquiridos, fotos e vídeos das aulas e atividades ministradas aos alunos do projeto social, notas fiscais e recibos de pagamento.

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São João do Sabugi

    VALOR DESTINADO:

    R$ 110,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 110,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 110,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    71210009

    OBJETIVO

    Equipamentos diversos e 1 Ultrassom Diagnóstico

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA BANCADA 2021

    ANO DE REFERÊNCIA

    2021

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Apresentou processo licitatório, notas fiscais e fotos dos equipamentos

    Última atualização: 6/novembro/2024

  • São João do Sabugi

    VALOR DESTINADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR EMPENHADO:

    R$ 150,000.00

    VALOR JÁ PAGO:

    R$ 150,000.00

    BENEFICIÁRIO

    Prefeitura

    SOLICITANTE:

    NÚMERO DA EMENDA

    41420004

    OBJETIVO

    CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)

    TIPO DE INICIATIVA:

    EMENDA 2022

    ANO DE REFERÊNCIA

    2022

    MINISTÉRIO:

    SAÚDE

    Situação

    OBSERVAÇÕES

    Última atualização: 6/novembro/2024




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