A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PL 2.787/2019) que tipifica o crime de “ecocídio”, quando se causa desastre ambiental com destruição significativa da fauna ou da flora. Os responsáveis devem ser punidos com reclusão de 4 a 12 anos e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão. O texto vai à Comissão de Constituição e Justiça. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu o prefeito de um município atingido pelo óleo e comenta o vazamento e as penas previstas no projeto.
Fonte: Agência Senado